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terça-feira, 18 de novembro de 2014

[leia] MEC lança Idioma Sem Fronteiras para alunos e docentes de Letras estudarem línguas no exterior

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (17) o Programa Idioma Sem Fronteiras, vinculado ao Ciência Sem Fronteiras e voltado para alunos e professores de línguas que desejam elevar a proficiência em determinada língua. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Veja aqui a portaria.

De acordo com dados obtidos pelo GLOBO junto ao MEC, serão sete línguas estrangeiras abrangidas: inglês, francês, espanhol, italiano, japonês, mandarim, alemão. Cada instituição brasileira que participar ganhará um “núcleo de línguas”, responsável por gerir a concessão das bolsas e ministrar cursos presenciais nos idiomas que comporão o programa.

Os núcleos também poderão aplicar testes de proficiência para estudantes que desejam obter um certificado. O portaria esclarece que o novo programa será custeado por dotação orçamentária da União, mas ainda não há valores exatos, uma vez que os editais serão lançados conforme a demanda e as parcerias que forem firmadas.

Alunos de qualquer disciplina de graduação poderão participar das aulas presenciais e on-line nos pólos das universidades credenciadas. Conforme O GLOBO apurou, o edital para o curso de francês pela internet será lançado hoje, onde estarão disponíveis 1,5 mil logins e senhas para usuários.

No entanto, só terão direito a bolsas de estudo no exterior os estudantes de licenciatura em Letras das línguas estrangeiras abrangidas no Idioma Sem Fronteiras. A ideia é que eles aprofundem o conhecimento imersos em países falantes da língua que estudam. Em contrapartida, os bolsistas ensinarão Português para estrangeiros e promoverão a cultura brasileira. A iniciativa já foi até batizada:

- O 'Português Sem Fronteiras' é nossa língua, nossa cultura. Existe uma procura muito grande pela nossa língua no exterior. Queremos suprir essa demanda e permitir a troca de experiências das línguas para promover a maior internacionalização do Brasil. Eventos como a Copa do Mundo mostraram que os estrangeiros precisam conhecer nossa cultura – disse a coordenadora do Idioma Sem Fronteiras, Denise Abreu e Lima.

INGLÊS SEM FRONTEIRAS CUSTARÁ 22,5 MILHÕES EM TESTES
 
Ainda segundo a portaria, a partir de agora, o programa Inglês Sem Fronteiras, lançado em dezembro de 2012, entrará agora debaixo do guarda-chuva do Idioma Sem Fronteiras apenas como uma das ações do novo programa. Até então, a iniciativa era a principal medida do MEC para elevar a proficiência de possíveis candidatos a bolsas do CsF.

Por meio do IsF, qualquer aluno de graduação de instituição pública de ensino superior pode inscrever-se no My English Online (MEO), plataforma virtual com aulas e exercícios de inglês gratuitos, oferecidos pelo governo federal. O site também se estende a instituições particulares de ensino, desde que o estudante tenha tirado ao menos 600 pontos no Enem. De acordo com dados da Capes, o MEO já tem mais de 500 mil inscritos.

Quem concluir as etapas do MEO e cursar disciplinas abrangidas pelo CsF poderá fazer gratuitamente a prova do Toel IPT, que avalia o nível de proficiência em inglês e é utilizada como parâmetro para as principais universidades do mundo.

De acordo com dados obtidos pelo GLOBO junto à CAPES, o Inglês Sem Fronteiras pretende custear cerca de 500 mil testes do Toefl IPT para alunos que queiram uma bolsa no exterior. Atingir uma pontuação mínima na prova é pré-requisito para o ingresso nas principais universidades dos Estados Unidos.

Cada teste saiu para o governo federal ao preço de R$ 45, bem abaixo dos R$ 410 cobrados aos candidatos pela empresa ETS, que faz a prova. Numa multiplicação simples, chega-se ao valor total de R$ 22,5 milhões que o Brasil pretende pagar para melhorar a fluência no inglês dos futuros bolsistas do CsF.

BRASIL MAL EM INGLÊS

No entanto, mesmo fazendo o dever de casa, o Brasil ainda está no nível "the book is on the table" quando a aula é de inglês. Foi isso que a presidente do Núcleo Gestor do Inglês Sem Fronteiras, Denise Abreu e Lima, e o vice-presidente, Waldenor Barros Moraes Filho, aprenderam durante o Language Education Innovation Forum 2014, promovido pela empresa EF Education First no começo de março, em Oxford. Em um dos painéis sobre as diferentes políticas de promoção do ensino de inglês no mundo, representantes de países emergentes como Turquia e o Cazaquistão foram convidados a apresentarem seus "cases" de sucesso. Denise e Waldenor mantiveram-se calados, apenas ouvindo os colegas.

O silêncio é compreensível, já que o Brasil ficou estagnado em novo ranking de proficiência em inglês produzido pela EF e divulgado na semana passada. No Índice de Proficiência em Inglês 2014 (EPI, na sigla em inglês), o país manteve-se na 38ª colocação de um total de 63 nações participantes.

A pontuação do país caiu ligeiramente, passando de 50,07 na edição de 2013 para 49,96 neste ano. Com esta nota, o Brasil ficou atrás de nações como Argentina, China e Peru. Na ponta de cima da tabela aparece a Dinamarca, com 69,3 pontos, bem superior aos 38,02 do Iraque, lanterna do grupo.

Para Luciano Timm, diretor de Relações Institucionais da EF Education First, a iniciativa do Idioma Sem Fronteiras veio ao encontro exatamente do que o relatório do EPI apontava para o Brasil, ou seja, ações de base voltadas tanto para o estudante quanto para o professor. Timm descreveu o programa como “louvável” e afirmou que os benefícios da medida serão sentidos nos próximos rankings feitos pela EF.

- O programa foca no ensino desde as primeiras séries, tanto no aluno quanto na capacitação dos professores, além de diminuir as barreiras para o intercâmbio e para internacionalização. Se não houvesse ações como essas, a estagnação do Brasil continuaria. Mas creio que já poderemos ver resultados concretos no próximo ranking, porque a mudança de metodologias pode produzir.

O EPI é realizado anualmente há três anos (antes, as edições eram divulgadas a cada dois anos). Os dados desta edição foram compilados a partir de exames de inglês feitos no ano passado por 750 mil alunos acima de 19 anos nos 63 países. Em quatro anos, o Brasil conseguiu elevar sua nota em apenas 2,69 pontos, saindo da categoria de proficiência em inglês de “muito baixa” para “baixa”.

Vi n'O Globo

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[veja] Ordem de Serviços para obras da UERN de Apodi será assinada no início de dezembro



O reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, confirmou para o dia 8 de dezembro a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do campus da UERN em Apodi. A cerimônia contará com a presença do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), responsável pela emenda que destinou recursos para o campus e também do governador eleito, Robinson Faria (PSD) e da deputada e agora senadora eleita, Fátima Bezerra (PT/RN), que trabalhou junto ao Ministério da Educação para conseguir aprovação do projeto.

“A cada passo que damos, esse sonho da UERN de Apodi se torna mais real. Vamos garantir que uma geração de estudantes do município e da região da Chapada, que hoje precisa se deslocar quilômetros para continuar os estudos em Mossoró, possa estudar mais perto de casa. Isso só foi possível pela parceria com o prefeito, Flaviano Monteiro (PC do B), e a Universidade. Depois dessa assinatura, é contar os dias para vermos o prédio ser erguido”, comemorou Fábio Faria.

Desde 2011, para atender ao pedido dos moradores da Chapada do Apodi, o deputado Fábio Faria iniciou a indicação de emendas para garantir recursos para as obras. No total, cerca de 25 milhões em emendas foram apresentadas, sendo que R$ 4 milhões já foram liberados para o início das obras e também reestruturação de outros campi da Universidade, como o de Mossoró.

Texto: Assessoria de Comunicação do deputado Fábio Faria

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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

[veja] Robinson quer evitar que “ritmo tartaruga” de Rosalba contamine equipe de transição


O prazo de cinco dias solicitado pelo secretário chefe do gabinete civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, para responder aos ofícios da equipe de transição foi considerado largo demais por integrantes da equipe indicada pelo governador eleito, Robinson Faria (PSD). Embora não haja um prazo definido no decreto 21.955, de 2010, que dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública estadual durante o processo de transição governamental, a equipe gostaria de maior agilidade do governo Rosalba Ciarlini (DEM). “Não podemos esperar cinco dias para receber uma informação. Este não é o ritmo de governo que Robinson quer implantar no RN”, reagiu, na tarde de ontem, um dos integrantes da comissão.

Ontem, durante cerca de duas horas, os integrantes do grupo coordenado pelo vice-governador eleito Fábio Dantas (PC do B) traçaram as primeiras atividades da equipe, com divisão de tarefas por setor. Hoje, os membros entregarão os primeiros ofícios com solicitações de informações ao coordenador. Amanhã, essas solicitações serão encaminhadas oficialmente ao Gabinete Civil do governo do Estado, órgão que irá centralizar os pedidos de informações, bem como as respostas, conforme o decreto governamental que regulamenta a transição. “Caso venha a respeitar o prazo divulgado pelo governo, de cinco dias, só teremos essas informações na próxima quarta-feira, uma semana depois. O ideal seria um processo mais ágil. Afinal, hoje em dia, tudo está informatizado e em rede. Não há razão para esse prazo”, completou a fonte, destacando que caberia ao coordenador da equipe, Fabio Dantas, tratar deste tema com o secretário chefe do Gabinete Civil.

A preocupação do governador eleito, que nesta manhã esteve em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff (PT), é para que o ritmo “Câmara Lenta” que caracteriza e caracterizou boa parte do governo Rosalba Ciarlini não contamine a transição, com resultados lamentáveis no planejamento do futuro governo. Robinson tem dito e reiterado que irá mostrar resultados já no início da gestão, sequer esperando os 100 primeiros dias tradicionais para apresentar ações concretas, sobretudo na área de segurança pública e saúde.

A centralização dos pedidos na chefia de gabinete do governo do Estado também foi alvo de críticas da equipe. Segundo este integrante, a governadora Rosalba Ciarlini declarou que todos os secretários do Estado fariam parte da equipe de transição. No entanto, o próprio Carlos Augusto se arrogou como centralizador dos pedidos. O fato é que o Estado tem 25 secretarias e mais de 30 órgãos da administração indireta, uma tarefa hercúlea para ser centralizada apenas na pessoa do chefe do gabinete civil. “Sobretudo pelo pouco tempo que temos disponível”, frisou o integrante da transição. Restam 58 dias para a posse.

Robinson deve criar “Núcleo de Planejamento de Ações do Governo”

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, estuda a possibilidade de criar um “Núcleo de Planejamento de Ações do Governo”, uma espécie de central de projetos e ações de curto, médio e longo prazo. Ainda não se sabe se o núcleo seria formado por um grupo dentro da equipe de transição, ou se seriam feitas novas indicações de pessoas para integrarem especificamente este grupo. A criação do núcleo é uma das propostas de campanha de Robinson e visa a dar celeridade à elaboração de projetos, bem como ações e medidas, e acompanhamento de processos.

A principal função deste grupo, trabalhando paralelamente à equipe de transição, seria preparar as primeiras ações do governo Robinson, bem como ter como diretriz o acompanhamento e monitoramento dessas ações. Pela lógica, enquanto a transição apuraria os dados e os processaria através de relatórios periódicos, o núcleo ultimaria a formatação das ações. Entre as prioridades do núcleo, estaria a formação das primeiras ações nas áreas de segurança e saúde, a serem implantadas já a partir de janeiro.

Para tanto, a equipe de transição necessita de maior agilidade do governo Rosalba no repasse de informações do governo do Estado, pois os dados são matéria prima complementar para as ações planejadas. O problema, entretanto, é que não se sabe até onde vai essa boa intenção do governo Rosalba de colaborar com o governo Robinson. “A ideia é que a transição não será apenas para receber informações e produzir relatórios. Precisamos programar o início das ações do novo governo, o que só poderemos fazer de forma completa quando tivermos as informações acerca da realidade estadual”, completou.

Decreto de 2010 não proíbe processo mais célere de informações

O decreto que trata da transição data de 2010 e leva a assinatura do ex-governador Iberê Ferreira de Souza, diz que são princípios da transição governamental, além daqueles estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, a colaboração entre o governo atual e o governo eleito; transparência da gestão pública; planejamento da ação governamental; continuidade dos serviços prestados à sociedade; supremacia do interesse público; e boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.

De acordo com o decreto, o processo de transição governamental tem início 45 dias antes da data da posse do novo governador do Estado e com ela se encerra. Caberá ao Secretário-Chefe do Gabinete Civil do governador a coordenação dos trabalhos relacionados ao processo de transição governamental.

Pelo decreto, o candidato eleito para o cargo de governador do Estado poderá indicar equipe de transição, a qual terá acesso às informações contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por órgãos ou entidades da administração pública estadual, recolhidos ou não a arquivos públicos relativas às atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive relacionadas à sua política, organização e serviços; às contas públicas do Governo Estadual; à estrutura organizacional da administração pública estadual; à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas estaduais, bem como metas e indicadores propostos; e a assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração estadual no primeiro quadrimestre do novo governo.

Ainda conforme o texto, os pedidos de acesso às informações, qualquer que seja a sua natureza, deverão ser formulados por escrito e encaminhados ao Secretário-Chefe do Gabinete Civil do governador, a quem competirá requisitar dos órgãos e entidades públicas estaduais os dados solicitados pela equipe de transição.

Os membros da equipe de transição deverão ainda concordar em manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação específica. A participação na equipe de transição não será remunerada em nenhuma hipótese, sendo seu exercício considerado relevante para o serviço público. Os secretários de Estado e autoridades equivalentes encaminharão ao secretário-chefe do Gabinete Civil do governador as informações.

Dentre as informações que o secretário-chefe do Gabinete Civil do governador está autorizado a requisitar dos secretários de Estado e autoridades equivalentes consta: programas realizados e em execução relativos ao período de mandato do Governador do Estado; agenda de compromissos com calendário definido por exigências legais, contratuais e outras, relativas aos primeiros 120 (cento e vinte) dias do mandato do novo governador do Estado; projetos a serem implementados ou que tenham sido suspensos; e glossário de projetos, termos técnicos e siglas utilizadas pela administração pública estadual.

As reuniões de servidores públicos estaduais com integrantes da equipe de transição devem ser objeto de agendamento e registro sumário em atas que indiquem os participantes, os assuntos tratados, as informações solicitadas e o cronograma de atendimento das demandas apresentadas. Cabe ainda ao secretário-chefe do Gabinete Civil do governador expedir normas complementares necessárias à execução da transição.

Vi no Jornal de Hoje.

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[veja] Certificados para os alunos aprovados no Pronatec são disponibilizados



Os certificados são referentes aos cursos realizados na fase 2013.1 e 2013.2 do Pronatec no Campus Apodi

Foram disponibilizados os certificados dos alunos aprovados nos cursos de Formação Inicial e Continuada no âmbito do Pronatec, realizados durante o ano de 2013. 

Os alunos que foram APROVADOS deverão comparecer à Secretaria Acadêmica do IFRN/CampusApodi, localizado na RN 233, km 02, nº 999, Chapada do Apodi, Apodi-RN, no horário de 13h às 17h, para receber os seus certificados.

Os cursos realizados foram:

FASE 2013.1

· APICULTOR

· OPERADOR DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO

· OPERADOR DE COMPUTADOR

· RECREADOR

· AUXILIAR DE PESSOAL

· AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR



FASE 2013.2

· AGRICULTOR FAMILIAR

· AUXILIAR TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

· APICULTOR

· OPERADOR DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

· INGLÊS BÁSICO

· ESPANHOL BÁSICO

· RECREADOR

· OPERADOR DE COMPUTADOR



Veja a lista completa dos aprovados:


Comunicado - Lista de Alunos - Pronatec 2013

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[leia] Câmara dos Deputados aprova proposta que aumenta repasse da União para municípios

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC aumenta o repasse atual, de 23,5%, para 24,5%. O texto foi aprovado, em primeiro turno, por 368 votos. De acordo com a proposta, o aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.

Atualmente, a Constituição determina o repasse de 48% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), 23,5% para o FPM e 3% para os programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com a mudança, a União deverá repassar 49%.

De acordo com o relator da PEC, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o custo estimado para a União repassar a mais, ao FPM, em 2015, será R$ 3,5 bilhões. O repasse deverá ser feito nos primeiros dez dias do mês de julho.

Alguns deputados chegaram a criticar o percentual de 1%. O líder do PSC, deputado André Moura (SE), chegou a defender um aumento de 2%, sob o argumento de que seria o aumento que os prefeitos queriam. Posição também defendida pelo líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). “Vamos votar a favor da PEC, mas não nos sentimos satisfeitos com os efeitos dela. É apenas o começo [para o] que as prefeituras precisam, mas não é suficiente”, disse.

Em favor do aumento, o deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que o governo atual não pode ser responsabilizado pela falta de recursos nos municípios. Ele chamou a atenção para o aumento do número dos municípios, na década de 90. “No ano de 1992, criou-se a farra do boi para criação dos municípios, com impacto no governo. Hoje, 50% do PIB [Produto Interno Bruto] é produzido por apenas 55 municípios”, disse.

Agência Brasil

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segunda-feira, 3 de novembro de 2014

[veja] Prefeito denuncia irregularidades em poços da Funasa, adquiridos na gestão passada


Uma das preocupações constantes do prefeito Flaviano Monteiro é com o problema de abastecimento de água que tem penalizado muitas comunidades rurais do município, assim como alguns bairros da cidade. Doação de bombas submersas, perfuração de cacimbas, construção de suportes para caixas d’água, entre outras ações tem sido recorrentes, desde o início da gestão.

No entanto, o problema poderia ser bem menor, se os projetos de instalação de poços da Funasa, iniciados na gestão passada, tivessem sido executados conforme estava previsto. Em comunidades como em Soledade II e São Francisco, foram constatadas irregularidades como pagamento de medições que não foram executadas e instalações em propriedades particulares, conforme tem denunciado o secretário de Agricultura, Charton Rego.

“Constatamos que em Soledade II, existe um projeto de abastecimento de água da FUNASA, iniciado em 2012, com um poço tubular todo equipado, no valor de R$ 129. 450,46, o qual a gestão passada pagou R$ 103.560,37, o que corresponde a 80% do valor do projeto, porém menos de 30% da obra foi executada”, denuncia o prefeito Flaviano Monteiro.

A irregularidade foi constatada pela equipe da secretaria de Agricultura do município, pelos moradores da comunidade e pelos órgãos fiscalizadores da obra.” O poço tubular no projeto deve ter 180 metros de profundidade, só que pagaram por 150 metros e cavaram menos de 70 metros. Temos provas do que estamos afirmando”, diz Flaviano, reafirmando que “o dinheiro público precisa ser aplicado devidamente, pois quando isso não acontece quem sofre é a população”.

No sítio Queimadas, a moradora Vilma afirma que fiscais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS) estiveram no local onde foi construído um poço que foi instalado em uma propriedade particular, local que não beneficia a comunidade, e ficaram surpresos pela obra não estar de acordo com o que consta no projeto original. O que também foi constatado pelo secretário Charton Rego.

“Enquanto alguns vereadores se preocupam com cores da fachada dos cemitérios, me preocupo com desvio de recursos de obras que poderiam estar amenizando a situação de algumas comunidades rurais que enfrentam sérios problemas com a falta de água nas suas residências, num município com o lençol freático tão rico como o nosso”, finaliza o Flaviano.
Fonte: PMA

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[veja] Barragem de Santa Cruz já baixou 12 metros do seu nível de sangria


Foto: Arquivo / Marmota Apodiense

Dois dos 5 principais reservatórios de água doce do Rio Grande do Norte, barragem de Pau dos Ferros e Marechal Dutra, o Gargalheiras,estão com menos de 5% de sua capacidade total de armazenamento.

A Barragem de Pau dos Ferros, que armazena até 56 milhões de metros cúbicos de água, é responsável pelo abastecimento de quase 60 mil moradores da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Já o Gargalheiras, em Acari, que armazena até 44 milhões de metros cúbicos de água, é responsável pelo abastecimento principalmente das cidades de Currais Novos e Acari, entre outras cidades menores do entorno, na região Seridó do RN.

O Açude Itans, em Caicó, com capacidade para armazenar 81 milhões de metros cúbicos de água, está com apenas 9,7% de sua capacidade. É responsável pelo abastecimento principalmente da cidade de Caicó, que tem mais de 65 mil habitantes.

Os dois mais reservatórios do Rio Grande do Norte, no caso a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (2,4 bilhões de metros cúbicos de água) no Vale do Açu, e Barragem de Santa Cruz, no Vale do Apodi Apodi, estão com menos de 40% de sua capacidade.

A barragem Armando Ribeiro, com paredão em Itajá, é responsável direto pelo abastecimento de quase 600 mil habitantes e a irrigação de uma área aproximada a 30 mil hectares na região do Vale do Açu. O reservatório está com apenas 36% de sua cidade.

Já a barragem de Santa Cruz, que se prepara para irrigar uma área de 5 mil hectares na chapada do Apodi através de canais de transposição e abastecer metade de Mossoró e todo o Alto Oeste através de sistema adutor, está com 38% de sua capacidade. Já baixou 12 metros do nível de sangria.

A preocupação principal é que o reservatório está com menos de 40% sem ao menos os sistemas de adutoras estarem prontos e nem os canais para transpor água para a Chapada do Apodi.

Vi no DeFato.com

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sábado, 9 de agosto de 2014

[public] Feliz Dia dos Pais com a T Melo.


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sexta-feira, 25 de julho de 2014

[leia]Dados atuais fariam Brasil saltar da 79ª para a 67ª posição no ranking de IDH da ONU


O Brasil estaria hoje em 67º lugar noranking global de Desenvolvimento Humano (IDH), que inclui 187 países, caso fossem utilizadas informações atualizadas para elaborar o Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) 2014 , divulgado nesta quinta-feira (24), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A avaliação é da ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

De acordo com ela, estes dados atuais já estão disponíveis na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2012 e 2013 e em um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do ano passado.

Em vez disso, a ONU utilizou os dados da Pnad de 2009 e 2010 e o relatório de 2012 da OCDE. Com esses números, o Brasil aparece na 79ª posição do ranking, destaca a ministra. Ainda assim, segundo o relatório do Pnud, o Brasil ficou com IDH 0,744, o que classifica o País como de alto desenvolvimento humano por registrar nota acima de 0,7. O índice varia de 0 a 1, que é o grau máximo.

Leia o Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) 2014 – Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforçar a Resiliência

Mas, segundo a ministra, o IDH de outros países foi calculado de acordo com dados estatísticos mais atualizados, o que deveria ter sido feito também com o Brasil. Para Tereza Campello, o RDH 2014 ainda não reflete a realidade sobre esperança de vida ao nascer e escolaridade, por exemplo.

Se fossem considerados esses dados, já disponíveis no Brasil, o País alcançaria um IDH de 0,764 (e não 0,744, como está no documento da ONU). Em relação à esperança de vida ao nascer, o dado usado pelo órgão da ONU foi 73,4 anos. O mais atual seria 74,8 anos.

O relatório também apresenta dados estagnados sobre escolaridade, tanto na expectativa de anos de estudo, como na média de anos de estudo da população. Mas essa aparente paralisia reflete, apenas, desatualização dos dados usados pelo Pnud.

Em relação à expectativa de anos de estudos e à média de anos de estudo da população adulta, foram considerados 15,2 anos e 7,2 anos, respectivamente. As informações atualizadas seriam 16,3 anos e 7,6 anos, respectivamente.

“O Brasil é um dos países que mais avançou na redução das desigualdades, principalmente na renda dos extremamente pobres, mas nós precisamos continuar trabalhando para reduzir as desigualdades no país”, disse a ministra. O IDH do Brasil ajustado à desigualdade (IDH-AD) ficou em 0,542 em 2013, com uma perda de 27% em relação ao IDH.

Esta perda vem caindo ao longo dos últimos anos: era de 29,6% em 2006, 27,7% em 2009 e 27,2% em 2011. “O ritmo de redução da desigualdade brasileira, principalmente em relação à população mais pobre, é muito grande”, lembrou a ministra.

“O avanço é mais claro quando se analisa a trajetória do índice de Gini. Ele vem caindo de maneira contínua, passando de 0,553 em 2001 para 0,500 em 2012.” O resultado é reflexo do crescimento da renda mais acentuado entre os mais pobres. “Apenas entre 2011 e 2012, a renda dos 5% mais pobres cresceu 20,1%, ante 9,4% de crescimento entre os 5% mais ricos”,

Outro indicador importante contido no RDH 2014 é o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que apresenta a situação da população em relação à privação de acesso a serviços públicos essenciais. O IPM do Brasil é de apenas 0,012, indicando que apenas 0,5% dos brasileiros se encontram em situação de pobreza severa.

Para a ministra, o IDH mede a redução da desigualdade, mas não é capaz de captar detalhes do processo. “Sabe-se que a renda de todos cresceu, mas a renda que mais cresceu foi a dos mais pobres. Outro ponto é o combate à pobreza extrema, que não é medida só por meio de renda, mas por medidas multidimensionais”, explicou.

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[leia]Prazo para se inscrever no Sisutec termina nesta sexta-feira

Mais de 270 mil pessoas já se inscreveram. Resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 de julho

Termina nesta sexta-feira (25) o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os interessados podem se candidatar pela internet, no site do programa. Lá também é possível consultar a lista de cursos disponíveis. O Sisutec oferece cursos técnicos gratuitos em instituições públicas, particulares e do Sistema S.

Nesta edição serão ofertadas 289.341 vagas. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC), até as 19h de quinta-feira (24), 276,2 mil pessoas estavam inscritas. Como cada candidato pode optar por até dois cursos, o sistema registrou 528,7 mil inscrições. O mais concorrido é o de técnico do trabalho, com 74,4 mil inscritos. Em seguida, aparecem os de técnico em logística (61,9 mil), técnico em enfermagem (47,3 mil) e técnico em informática (35,1 mil).

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segunda-feira, 7 de julho de 2014

[leia]Justiça está de olho nas redes sociais durante propaganda eleitoral


Os candidatos das chapas majoritárias que disputam o pleito do Rio Grande do Norte e as coordenações de campanhas deflagram esse novo processo ainda de forma tímida.

E a explicação para isso é o fato de que sábado, 05, foi último dia para o pedido de registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral ainda irá emitir o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) dos candidatos. Só com esse documento é possível a impressão de material de campanha, inclusive porque neles deve constar o CNPJ. A programação dos postulantes ao Governo e ao Senado é de visitas para esse domingo, seja no interior ou na capital.

Já os representantes da Justiça Eleitoral enaltecem a importância da propaganda na campanha. Coordenador da Propaganda Eleitoral no pleito deste ano, o juiz federal Marco Bruno Miranda analisa que esse período contribui para politização do eleitor. “O país precisa ser mais politizado e a propaganda eleitoral tem a importância de estimular a participação mais direta do cidadão no debate político”, analisou o magistrado.

Ele destacou que a responsabilidade do cidadão é o voto sério e uma das formas de demonstrar a indignação é a denúncia de ilegalidades praticadas no pleito. “O cidadão tem a responsabilidade de votar com seriedade, de demonstrar sua indignação contra ilegalidades praticadas no processo eleitoral e, sobretudo, de denunciá-las às autoridades competentes”, observou.

Esse será o primeiro pleito eleitoral com o aplicativo de troca de mensagem chamado WhatsApp. O coordenador da propaganda observa que esse meio é lícito para propaganda. No entanto, é necessário que a cada mensagem enviada seja disponibilizado um canal de solicitação de descadastramento pelo eleitor da lista de destinatários.


Fonte Tribuna do Norte

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[leia]Copa no Brasil atinge a segunda maior média de público da história


A taxa de ocupação nos 12 estádios da Copa do Mundo atingiu a marca de 98,2%, segundo divulgou a Fifa nesta sexta-feira (4). Número que vai aumentar, já que não leva em conta as duas partidas das quartas de final disputadas hoje, entre Alemanha 1 x 0 França, no Maracanã, e Brasil 2 x 1 Colômbia, no Castelão.

O público no estádio do Rio de Janeiro foi de 74.240 pessoas, o que representa uma taxa de ocupação de 99,3%. Na Copa do Mundo, a capacidade da arena é para 74.738 torcedores. Já na vitória da Seleção Brasileira, o palco de Fortaleza estava 100% lotado, com 60.342 presentes.

O público total da Copa do Mundo, contando os dois confrontos das quartas de final, é de 3.045.963, a quarta maior marca da história, por enquanto – ficando atrás das edições de 1994, 2006 e 2010). Com isso, a média de público nos estádios, em 58 partidas disputadas, é de 52.516 torcedores por jogo, a segunda maior de todos os mundiais, marca atingida nesta sexta.

A maior média de público da história é a da Copa do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, com 68.991 torcedores por jogo, marca impossível de ser alcançada no Mundial do Brasil, devido às capacidades das arenas nos dois países. A edição de 2006, na Alemanha, teve média de 52.491 pessoas por partida, terceira maior dentre as 20 do torneio e que foi ultrapassada hoje pela competição em andamento.

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quarta-feira, 2 de julho de 2014

[convite] Convite para Missa de 30º dia de Vida Eterna

Filhos, genros, noras, netos, bisnetos e irmãs, neste momento,  convidam para missa de 30º dia de falecimento de Luiz Gonzaga de Melo. Na cidade Apodi, 02 de julho às 19:00 hrs na igreja Matriz.

“ Guiastes a construção dos nossos caminhos, nos destes amor, nos amparou e sempre compreendeu as nossas imperfeições, batalhou para que nos tornássemos  pessoas do bem e para que a harmonia reinasse  em nossa família. Por isso e por outras virtudes é que o Pai Celestial estendeu-lhe a mão e o colocou mais próximo dele em glória. Nos nossos corações nutriremos um sentimento de saudade e a viva lembrança do teu amor.”

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terça-feira, 1 de julho de 2014

[leia]O legado e os desafios 20 anos após a criação do Real

Houve um tempo no Brasil em que fazia diferença ir ao mercado pela manhã ou à tarde. A inflação era tanta que, em questão de horas, os preços subiam. A estratégia que permitiu estabilizar a inflação do país de forma permanente foi o Plano Real, que hoje completa 20 anos.


 Se em junho de 1994, mês anterior à entrada em vigência do plano, a inflação foi de 47,43%, o país chega em maio de 2014 com esse número na casa de 0,46%. E embora a inflação tenha subido nos últimos meses, especialistas garantem: ela está sob controle. Eles também apontam, no entanto, para a necessidade de reformas como forma de o Brasil ganhar um novo impulso econômico.

O Plano Real foi um programa de estabilização econômica que teve como principal objetivo o controle da hiperinflação. Entre outras medidas, o plano criou a Unidade Real de Valor (URV), moeda virtual que serviu para a transição entre o Cruzeiro Real e o Real.

Só para se ter uma ideia, em 1993 a inflação do ano foi de 2.477,15%. Pouco antes da implantação do plano, a inflação de junho de 1994 chegou à casa dos 47,43%. Depois que passou a vigorar, o plano forçou a inflação para baixo. Em julho do mesmo ano, ela alcançou 6,84% e em agosto, 1,86%.

Na avaliação do economista e chefe no RN do Insituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Aldemir Freire, o controle da inflação é o grande legado do plano. “A rigor, o Plano Real já acabou. A lógica do plano já não existe e desde 1999 se adota regimes de meta de inflação. Mas como forma de estabilização de inflação, foi uma estratégia muito bem sucedida”, analisou.

“O salário mínimo, que é referencia básica para os pisos salariais no RN, durante a década de 1990 até 2002, comprava apenas uma cesta básica. Em alguns meses o salário mínimo era insuficiente para comprar essa mesma cesta básica em Natal”, disse. “Ao mesmo tempo em que debelava a inflação, o modelo gerava efeitos que fragilizavam a economia”, completou.

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[leia]São cinco os candidatos a governador nas eleições do RN


Com a realização das convenções e definição das coligações, os partidos do Rio Grande do Norte lançaram cinco candidatos ao Governo do Estado para as eleições de 2014.

A primeira convenção foi no dia 18 de junho, do PSOL, que definiu como candidato ao Governo do Estado Robério Paulino e Ronaldo Garcia como vice.

No dia 26 foi a vez do PSTU homologar a candidatura de Simone Dutra ao Executivo Estadual, tendo Socorro Ribeiro como vice.

Na sexta-feira (27) aconteceu a convenção do PMDB que definiu Henrique Eduardo Alves como candidato ao Governo do Estado e João Maia (PR) como vice.

No sábado (28), o PSL homologou a candidatura de Araken Farias para o Governo do Estado, e Paulo Roberto (PSL) como vice.

A última convenção aconteceu neste domingo (29) e lançou a candidatura de Robinson Faria (PSD) ao governo do estado com Fábio Dantas (PCdoB) como vice.
Fonte G1

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[leia]Prazo de contrato de trabalho temporário passa de 6 para 9 meses a partir desta terça (1º )


Entra em vigor a partir desta terça-feira (2), em todo o País, o novo prazo de nove meses para o contrato temporário de trabalho. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (M.TE), a medida beneficia tanto empregados quanto empregadores e visa “imprimir mais consistência a esta modalidade de contratação”. Antes o prazo era de seis meses.

De acordo com a portaria, os contratos de trabalho temporário poderão durar até nove meses, além dos três habituais conforme prevê a Lei 6.019/89, desde que ocorram circunstâncias e motivos a justifiquem e vale exclusivamente na hipótese de substituição de pessoal regular e permanente.

Além disso, a nova norma determina que a solicitação de autorização para a contratação de trabalho temporário superior a três meses deve ser feita no site da instituição, com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. No caso de prorrogação o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto inicialmente no contrato.

Outra mudança relevante, conforme destacou o secretário de Relações do Trabalho, Messias Melo,
e a delegação de competência aos chefes das Seções de Relações do Trabalho das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) do estado onde o trabalhador vai prestar o serviço, para analisar os requerimentos que antes eram avaliados pelo Secretário de Relações do Trabalho, em Brasília.

Melo destacou ainda como importante mudança trazida pela Portaria 789, a necessidade da empresa de trabalho temporário ter que indicar, no requerimento de autorização, a justificativa para a celebração ou prorrogação de contato de trabalho superior a três meses.

Fonte: 
Portal Brasil com informações do Ministério do Trabalho

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quinta-feira, 26 de junho de 2014

[leia]ISS tem incremento de R$ 3 milhões


 Passados os quatro jogos da Copa do Mundo na Arena das Dunas, em Natal, a Prefeitura contabilizou incremento de R$ 3 milhões na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) entre o início do Mundial e o último jogo, na terça-feira passada (24). O valor, de acordo com a titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla), Virgínia Ferreira, reforça a projeção feita pelo Ministério do Turismo de que a Copa movimentaria R$ 320 milhões na cidade com as obras de mobilidade e com a vinda estimada de 173 mil turistas.

O resultado desses investimentos e o incremento real, de acordo com a secretária de Tributação do Município, Aila Cortez, será notado no mês de julho, quando feito comparativo com o mês anterior. Mas, ela adianta que a arrecadação de junho de 2014 está em torno dos R$ 20 milhões. Em maio deste ano foi arrecadado R$ 21 milhões desse imposto e em junho do ano passado o valor ficou em R$ 16,4 mi. “Desde agosto mantemos a arrecadação de ISS acima dos 16 milhões”, avaliou.

As projeções do Ministério do Turismo foram apresentadas em entrevista coletiva na manhã de ontem (25), para apresentar balanço da Copa em Natal. Também participaram representantes das áreas de Obras Públicas e Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Saúde, Meio Ambiente e Urbanismo, Turismo e Planejamento e Finanças. A maioria das pastas ressaltou a atuação conjunta de seus órgãos, principalmente segurança, mobilidade e saúde.

Comparando a estimativa do governo federal com a média da alta estação, o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico atenta para os números. “Normalmente, em janeiro e fevereiro 300 mil turistas passam por Natal. E, durante a Copa, foram 173 mil. Mais da metade da alta estação em dez dias”, afirmou. Ele acrescentou que foram distribuídos 150 mil mapas pela cidade em português e com tradução para diversos idiomas, “até japonês”, além dos trailers – contrapartida do governo federal – usados como pontos de informações turísticas.

Da Saúde foram destacados o controle da dengue, meningite e surtos alimentares, doenças que tinham maior expectativa sobre sua disseminação devido aos modos de transmissão e reunião de milhares de pessoas nos mesmos locais.

Pela Semurb, o secretário Marcelo Toscano frisou a atuação da fiscalização diária junto à Fifa sobre marketing e proteção às marcas. “Natal foi considerada a cidade mais tranquila, apenas com um caminhão da [cerveja uruguaia] Pilsen, que se deslocava do shopping Via Direta à Arena. Ele ficou retido, mas foi liberado sem aplicação de multa”, disse. A capital potiguar foi considerada a terceira mais organizada pelo Ministério dos Esportes, segundo Virgínia Ferreira.

Mas, de todas as frentes apresentadas, a de Mobilidade foi a que se demonstrou mais prejudicada. Walter Pedro da Silva, secretário adjunto de Trânsito, foi taxativo sobre o impacto da greve dos rodoviários no sistema público de transporte durante a Copa. “A greve atrapalhou muito. Nosso sistema é 90% operado por ônibus e perdemos a oportunidade de testar a estratégia para uso de ônibus em grandes eventos da cidade”. Apesar disso, ele também lembra que a integração segurança-mobilidade “foi algo que a gente nunca teve” e que deve favorecer próximas ações das frentes como Semob e Polícia Rodoviária Federal, por exemplo.

Sobre as obras no entorno do estádio, o secretário de Obras, Tomaz Pereira Neto, destacou a conclusão “da maioria das obras de mobilidade” e a limitação de dias para trabalhar. “Os dias úteis nesse tempo foram mínimos (seis dias) devido aos jogos em Natal e do Brasil. Mas vamos retomar as obras de forma intensa”, disse.

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[leia]Décimo ainda está pendente

O Governo do Estado ainda não definiu se fará antecipação do décimo terceiro salário no mês de julho. Durante todo dia de ontem foram muitos os boatos apontando que não haveria antecipação. No entanto, a assessoria do Governo, afirmou que até amanhã trará um posicionamento sobre o pagamento. “A Secretaria de Planejamento informa que está trabalhando no calendário de pagamento do décimo terceiro e até sexta-feira terá mais informações concretas para repassar”, afirmou a assessoria de imprensa.


A antecipação de parte do décimo terceiro salário em junho, embora não seja obrigatória por lei, já vem sendo feita há quase 20 anos, desde que foi aprovado o projeto de lei de provisionamento de recursos, ao longo do ano, para pagamento do benefício. No ano passado, a governadora Rosalba Ciarlini pagou 40% do décimo terceiro junto com a folha do mês de junho. Na época, ao divulgar o fato, a Assessoria do Governo enalteceu que “ao definir pelo adiantamento do décimo terceiro, a governadora Rosalba Ciarlini mantém um formato já adotado pela sua própria administração e pelas gestões passadas”. Em 2012, a antecipação ocorreu nos dias 18 e 19 de junho, e em 2011, no dia 19 de junho, cumprindo a tradição de antecipar os recursos. Por lei, empresas e órgãos públicos são obrigados a pagar o 13º em duas parcelas, sendo a primeira no final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

A incerteza sobre a antecipação do13º este ano é mais uma sinalização da crise nas finanças estaduais. Desde setembro do ano passado, o Executivo paga a 97% do funcionalismo no último dia útil do mês e deixa 3%, o equivalente a mais de 3 mil pessoas, para o dia 10 do mês seguinte, quando o tesouro repassa a primeira das três parcelas mensais do FPE.

Este ano, as principais prefeituras do Estado mantiveram o calendário e anteciparam o pagamento de 40% do décimo em junho, como foi o caso de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Outras prefeituras potiguares optam por pagar a metade do décimo terceiro no mês de aniversário do servidor.

Fonte Tribuna do Norte.

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[leia]Primeira fase da copa termina hoje, com definição dos últimos classificados


Os torcedores já conhecem seis dos oito confrontos da próxima fase da Copa do Mundo. Hoje (26) termina a primeira fase do torneio, com as últimas definições dos classificados e dos cruzamentos na fase “mata-mata”. Das oito seleções envolvidas nas partidas dessa quinta-feira, apenas a Bélgica sabe que sua estadia no Brasil vai continuar, pelo menos, por mais alguns dias. Já classificados, os “Diabos Vermelhos”, como são chamados os belgas, enfrentam a Coreia do Sul, às 17h (horário de Brasília), em São Paulo. Para eles, um empate basta para confirmar a primeira colocação do grupo H. Os sul-coreanos têm um trabalho mais difícil. Precisam vencer os belgas por uma boa diferença de gols e torcer para que a Argélia não vença a Rússia, no mesmo horário, em Curitiba.

Os argelinos avançam com um empate caso a Coreia do Sul não vença por mais de dois gols de diferença. Mas, se não quiserem sofrer calculando o saldo de gols, basta vencer a Rússia e garantem a vaga. Os russos vão tentar tirar a vaga dos africanos e só a vitória interessa. Além de vencer, precisam torcer para que a Coreia do Sul não vença a Bélgica.

No grupo G, a situação é mais simples, porém mais polêmica. A Alemanha e os Estados Unidos se enfrentam às 13h (horário de Brasília), no Recife. As duas seleções têm quatro pontos e um simples empate classifica ambas, com alemães em primeiro e norte-americanos em segundo. Uma derrota, dependendo da diferença de gols e da outra partida do grupo, ainda classifica as duas seleções. Na outra partida, no mesmo horário, em Brasília, Portugal e Gana se enfrentam em um roteiro dramático. As duas seleções precisam vencer para levar a vaga e torcer para que haja um vencedor no outro jogo. Com um empate, os dois times morrem abraçados, independentemente do que ocorrer na Arena Pernambuco.

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[leia]Dilma Rousseff lança segunda etapa do Ciência sem Fronteiras


A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quarta-feira (25), a segunda etapa do Ciência sem Fronteiras. A cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, reuniu autoridades para divulgar a expansão do Programa. A meta desta nova fase é oferecer mais 100 mil bolsas a estudantes de diversas universidades do País.

“O Ciência sem Fronteiras é um programa para gerar no Brasil uma política de inovação. Já concedemos 83.200 bolsas e vamos atingir a meta de 101 mil até setembro. Por isso, nós definimos essa nova fase com a concessão de bolsas para todos os jovens brasileiros que se classificarem a partir do processo de proficiência em alguma língua estrangeira”, afirmou a presidenta.

Dilma Rousseff também destacou as diversas áreas contempladas pelo programa. “O principal objetivo do programa é conceder bolsas para estudantes de engenharia, computação, tecnologia da informação e todas as demais áreas tecnológicas. As demais bolsas estão divididas entre as áreas biológicas, fármacos, biodiversidade e bioprospecção."

“As bolsas têm papel importante para estudantes de graduação. Eles voltam para o Brasil com nova perspectiva, e também com experiência muito significativa na relação professor-aluno”, afirmou Dilma.

A presidenta ainda relembrou que o programa é uma das portas oferecidas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Para fazer jus ao Ciência Sem Fronteiras, há um critério meritocrático. Tem de ter tido 600 pontos no Enem”, reforçou.

O ministro da educação, Henrique Paim, também presente na cerimônia, destacou a importância do programa na internacionalização de toda rede de ensino superior. “Desde sua implantação, conseguimos conceder bolsas de estudo para diversos cursos nas áreas de exatas, agrárias e tecnológicas. Dentre elas 52% atende todas as engenharias.”

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